Lei E Justica Noeses
O 11º livro da UJUCASP, na linha dos livros que o antecederam, objetiva realçar os valores fundamentais do cristianismo. Nesta obra, “LEI E JUSTIÇA”, faz-se uma análise de como o cristianismo, especia...
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Direito Processual Tributario Noeses
Trata-se de obra de perfil prático, uma vez que aborda o processo tributário, nas suas variantes de ações e procedimentos. Entretanto, não deixa de visitar elementos filosóficos, os quais fundamentam...
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Processo Tributario Analitico - Estudos Em Comemoracao Aos 25 Anos Do Grupo De Pesquisa - Uma Jornada De Construcao E Aplicacao Pratica Da Instrumentalidade Do Processo No Direito Tributario Em 115 Artigos Noeses
Processo tributário analítico - Estudos em Comemoração aos 25 Anos do Grupo de Pesquisa. O livro é composto da coleção de 115 artigos cuidadosamente produzidos pelos membros do Grupo, organizados em 1...
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Limites Ao Argumento Economico Na Producao De Normas Judiciarias Pelo Stf Em Controle Concentrado E Repercussao Geral Noeses
A obra pretende examinar as normas judiciárias exaradas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em expedientes de controle de constitucionalidade concentrado e difuso com repercussão geral e os limites im...
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Das Contribuicoes Sociais E Seus Reflexos Nas Empresas Da Zona Franca De Manaus Noeses
-se de obra referente aos incentivos fiscais referentes às contribuições sociais na Zona Franca de Manaus. Diferencial - Analisa o caráter extrafiscal das contribuições sociais, à luz dos objetivos ...
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Analise Semantico-pragmatica De Conceitos Na Tributacao Do Metaverso Noeses
Trata-se de obra acadêmica, proveniente da dissertação de doutorado da autora. Diferencial – A autora procede ao estudo acerca de eventual tributação do metaverso, a partir do olhar acerca da import...
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Manual De Direito Financeiro E Tributario Intersaberes Especia
Este manual visa facilitar a consulta sobre direito tributário e direito financeiro tanto para profissionais da área quanto para leigos, tendo em vista os atuais debates no âmbito nacional sobre a nec...
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Pratica Tributaria - 6º Ed 2024 Saraiva Jur
A coleção Prática Forense, coordenada pelos experientes Professores Darlan Barroso e Marco Antonio Araujo Junior, consagrou-se no meio jurídico como uma eficaz ferramenta de estudo das principais área...
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Revisao Do Lancamento Tributario - Hipoteses E Limites Noeses
Obra cuja temática é a revisão do lançamento tributário: hipóteses e limites. Diferencial – Livro didático, uma vez que a partir de 4 perguntas, (“o que é a revisão do lançamento tributário? Em que ...
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Mandado De Seguranca Tributario Noeses
Mandado de Segurança: uma análise aprofundada no âmbito tributário. Este trabalho representa uma contribuição significativa ao mundo jurídico, explorando com maestria e profundidade o papel do mandado...
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Xx Congresso Nacional De Estudos Tributarios - Direito Tributario: Fundamentos Juridicos Da Incidencia Noeses
O Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET, presidido por Paulo de Barros Carvalho, é o maior evento da área tributária no Brasil. Esta obra é decorrente das discussões e debates dos temas fu...
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Curso Completo De Direito Processual Tributario - 6ª Ed Saraiva Jur
O Curso Completo de Direito Processual Tributário apresenta um valioso panorama da matéria no que diz respeito aos procedimentos e processos administrativos, com enfoque privilegiado no crédito tribut...
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Teoria Das Contribuicoes Interventivas – Do Controle Formal Ao Controle Substancial Noeses
Obra de cunho acadêmico, cujo objeto de estudo é a espécie tributária “contribuições interventivas”. Diferencial – O autor não se limita a apenas de definir o que venham a ser as contribuições inter...
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Tributacao Do Pecado No Brasil Forum
No âmbito desse tipo de tributação, a alteração de comportamento enfrenta desafios relacionados ao vício, que induz à prática de comportamentos autodestrutivos e, nesse sentido, irracionais.Como é pos...
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Execucao Fiscal Administrativa No Brasil Forum
A execução fiscal, tal como normatizada no Brasil, não atinge o fim a que se propõe, deixando de arrecadar percentual expressivo de receitas públicas, contribuindo para uma prestação jurisdicional one...
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Fato Gerador Da Obrigacao Tributaria - 8ª Ed Noeses
Obra atemporal acerca do FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. Diferencial: a obra é extremamente didática e objetiva. Obra atemporal, sendo atualizada por meio de notas. Desde temas como pink tax, pa...
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Modulacao De Efeitos No Direito Tributario Forum
De alguns anos para cá, o emprego da modulação de efeitos pelo STF entrou para o cotidiano do Direito Tributário, tornando-se pauta frequente de debate. Ainda assim, segue sendo difícil decifrar os cr...
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Justica Tributaria - 2ª Ed Forum
A ideia de Justiça Tributária é uma terminologia genérica para abranger, no Direito Tributário, os conceitos de justiça propriamente dito e de equidade. Sabe-se que o sistema tributário brasileiro é c...
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Resumao - Direito Tributario Resumao
Este Resumão apresenta os principais temas do Direito Tributário brasileiro e é um excelente guia de estudos para entender definições, relembrar conceitos e preparar para provas. Entre os itens aborda...
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Imunidades Tributarias Dos Templos E Instituicoes Religiosas - 2ª Ed Noeses
O jurista apresenta aprofundado estudo sobre as imunidades tributárias dos templos e das instituições assistenciais e educacionais, sem fins lucrativos. Diferencial: a obra é extremamente didática, se...
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A Reforma Do Sistema Tributario Nacional Sob A Perspectiva Do Constructivismo Logico-semantico - O Texto Da Emenda Constitucional 132/2023 Noeses
Trata-se de obra coletiva de perfil doutrinário, prático e filosófico, uma vez que trata da Reforma Tributária sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico. Diferencial - Obra coletiva de d...
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Curso De Direito Financeiro E Tributario - 20ª Ed Processo
Este livro tem finalidade didática. Destina-se precipuamente aos alunos dos cursos de bacharelado em Direito. Por isso mesmo foi escrito em linguagem direta, sem notas de rodapé e com o mínimo de cita...
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Contabilidade De Instituicoes Financeiras Intersaberes
As instituições financeiras, em virtude de suas particularidades e relevância no dinamismo da intermediação econômica, demandam procedimentos contábeis aprimorados e acompanhamento de órgãos regulador...
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Curso De Decadencia E De Prescricao No Direito Tributario - Regras Do Direito E Seguranca Juridica - 6ªed Noeses
A obra discorre sobre dois dos institutos de extinção do crédito tributário previstos no art. 156, V, do CTN: a decadência e a prescrição. Trata-se de estudo aprofundado de todas as normas de decadênc...
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Stock Options Noeses
O Autor discorre sobre a teoria e a prática das opções de ações na relação entre empregador e empregado, e a consequente tributação ou não por via da contribuição social sobre a folha de salários e de...
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Tributacao Dos Servicos De Comunicacao, A - 2ª Ed Noeses
A obra delineia os contornos da incidência do ICMS-Comunicação, bem como discorre sobre os conflitos de competência entre Estados e Municípios na tributação dos serviços de comunicação (ICMSxISSQN). A...
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Manual Dos Precos De Transferencia Revista Dos Tribunai
Este Manual dos Preços de Transferência foi integralmente elaborado pelo autor com base na Lei nº 14.596/2023, na Instrução Normativa RFB nº 2.161/2023, nas Diretrizes de Preços de Transferência da ...
Direito Tributario - Questoes Da Esaf Campus Tecnico
O Direito Tributário é, certamente, o ramo do Direito que mais alterações tem sofrido em nosso País, em todos os níveis. Sem mencionar o caos em que se transformou a legislação ordinária, assim como a...
Como Se Preparar Para O Exame De Ordem - Vol. 04 - Tributario - 6ª Edicao Metodo
Esta série apresenta ao candidato o conteúdo necessário para aprovação na 1.a fase do Exame de Ordem. Os livros trazem, ao final de cada capítulo, questões (de vários Estados) pertinentes ao tema expo...
Direito Tributario E Financeiro, V.24 - 4ª Edicao Atlas Concurso, Juri
O livro foi elaborado com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo sobre as diversas áreas jurídicas. Os autores selecionados oferecem ao leitor uma visão do tema...
Obrigacao Tributaria - 3ª Ed Malheiros
Um dos nossos maiores tributaristas estuda o elemento fundamental do Direito Tributário: a obrigação tributária – inclusive a questão da patrimonialidade e da transitoriedade dessas obrigações.
Codigo Tributario Nacional - 4ª Ed. 2022 Edipro
Código Tributário Nacional – Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966Atualizado até a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, e até o DOU de 7 de JANEIRO de 2022 Inclui:Índice remissivo;Nota...
